Apresentação do Projeto Orla ocorre neste sábado
A necessidade de conciliar as paisagens naturais e o lazer do Balneário Rincão com desenvolvimento sustentável dará a partida para as inúmeras discussões que passam a acontecer no novo município a partir de sábado. Com o objetivo de elaborar um Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima e aproximar as políticas ambientais e patrimoniais, a comunidade passa a discutir o assunto com os órgãos competentes a partir da construção do Projeto Orla.
O projeto que será idealizado em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Prefeitura de Balneário Rincão terá a apresentação no próximo sábado, dia 1º, no Restaurante Beira-Mar (ao lado do campo da antiga New York), a partir das 16 horas.
Conforme a procuradora do Município, Angélica Zenato, o Projeto Orla buscará harmonizar os conflitos entre a urbanização e as condições de uso da orla, bem como o respeito às normas ambientais. “A participação da sociedade se faz imprescindível, tanto para esclarecer os limites legais do uso da orla quanto para sugerir as melhorias a serem realizadas”, explica Angélica.
Segundo o consultor do Projeto Orla, Pedro Nasser, após a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla, o município vai dispor de um instrumento de ordenação do espaço territorial da orla marítima. “É como se fosse um Plano Diretor da orla. Muita coisa pode mudar na orla do município, como obras de infraestrutura e regularização de ocupações em terrenos da União”, adianta Nasser.
O Projeto Orla é elaborado a partir de seminários locais envolvendo a participação do Governo, da sociedade civil organizada, população local e usuários da orla em geral. Todo o projeto é baseado em metodologias participativas, garantindo a participação do usuário da orla. Em Santa Catarina, os municípios de Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Florianópolis e outros, já aderiram ao projeto.
