Canoeiros buscam solução para pesca de arrasto
De Laguna a Passo de Torres, quase mil pescadores exercem a atividade por meio de canoas motorizadas, que ao todo significam quase 40 equipamentos em movimento na região. Embora sobrevivam da pesca do tipo “arrasto de praia”, nenhum dos canoeiros estão assegurados pelas portarias que determinam a modalidade de pesca. No Balneário Rincão, duzentos profissionais vivenciam esta realidade (dez canoas). Muitos geram empregos para outras famílias que também dependem da atividade para a sobrevivência. De acordo com a legislação em vigor, eles estão autorizados a recolherem a pesca dentro do mar, com canoas de remo e que tenham menos de oito metros.
O desafio de incluir a atividade nas tecnologias contemporâneas, que incluem o auxílio de canoas com até 11 metros, e motorizadas, por exemplo, levou o prefeito Décio Góes, junto com o presidente da Colônia de Pescadores Z-33, João Picollo, também vereador, e outros representantes da região e canoeiros a um encontro com o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella, a quem relataram a atual situação dos profissionais, que carecem das políticas públicas voltadas para a pesca de arrasto. A entrega ocorreu no ato realizado no vale do Itajaí, onde o ministro entregou as carteiras profissionais aos pescadores do Estado.
Conforme explanado pelo prefeito, a prática das atuais normativas é arcaica, principalmente por que as canoas comercializadas atualmente são motorizadas e a pesca em mar aberto se torna difícil quando elas são pequenas e à remo. “Trata-se de uma atividade que compõe a nossa cultura regional”, lembrou o chefe do Executivo. O presidente da Colônia Z-33 sustentou a argumentação, ressaltando que as normativas do Ministério da Pesca e Aquicultura precisam estar em harmonia com as regras do Ibama.
“A pesca de arrastão de praia não está contemplada nas portarias que determinam a modalidade de pesca, nem o tamanho das embarcações. Não podemos voltar ao século passado, quando os pescadores tinham que pescar com os barcos a remo. Hoje precisamos das canoas motorizadas, principalmente em mar aberto. Nada regulamenta essa modalidade. Acredito que não é o tamanho da embarcação que vai criar algum impacto ambiental”, argumentou Picollo, lembrando que o próprio MPA autoriza o financiamento de embarcação a motor e caminhões pelo PRONAF/MDA e a legislação, que não contempla essa modalidade. atividade economica e cultural.
Entre os canoeiros de Balneário Rincão, está Edmilson Borges, que exerce a atividade há quase dez anos. Junto com ele, outras 15 famílias trabalham, também dependendo disso para a sobrevivência. O problema é que a canoa de Borges, além de ser motorizada, dispõe de mais de nove metros, tamanho atualmente proibido pelas atuais normativas. “Quanto menor a canoa, mais perigo corremos no mar, não podemos trabalhar com esse conflito de normas entre os órgãos ambientais. Dependemos disso para sustentar os nossos filhos, é justo nos tirarem esse direito”, questiona o canoeiro.
O Ministro recebeu o pleito dos canoeiros, garantindo que entregaria para o grupo de estudos do ministério. Autoridades e pescadores também solicitaram uma audiência no Ministério do Meio Ambiente e da pesca.
