Lei de incentivo econômico é discutida no Balneário Rincão
A Administração Municipal do Balneário Rincão se reuniu com representantes do comércio na noite desta quarta-feira, 2, para discutir uma lei de incentivo econômico para o município. No encontro, os participantes trouxeram demandas e sugestões para melhorar e incrementar a economia local.
O prefeito municipal Décio Góes apresentou a lei de incentivo econômico de Içara (número 2745, de 8 de setembro de 2009), que será utilizada como base para elaborar uma lei própria. “Precisamos que as empresas declarem seus movimento econômico para que venha o retorno. Nós vamos dar o incentivo mas temos que ter a colaboração e a contrapartida das empresas”, explicou Décio.
O secretário de Administração e Finanças Valberto Berkenbrock reforçou a necessidade das empresas transferirem seus negócios para a cidade, tanto na questão da arrecadação de tributos quanto para declarar o movimento econômico. “O volume maior hoje é vinculado às empresas, temos na receita 345 empresas transferidas pra cá. Hoje o ICMS gira em torno de 35% da nossa arrecadação”, declarou.
A questão do comércio local, que tem perdido espaço a cada dia, foi um dos pontos mais discutidos. O presidente da Câmara da Dirigentes Lojistas (CDL), Fernando Selinger, apresentou dados do último semestre, quando dez lojas fecharam na cidade. Em contrapartida, ele sugeriu a criação de datas festivas e eventos sazonais para movimentar o comércio e serviços da cidade. O presidente da Associação Empresarial e Industrial de Balneário Rincão (Acibri), Adroaldo Faraco, reforçou o coro: “Precisamos de movimento aqui, atrativos para que as pessoas venham para cá”.
Outro ponto importante levantado durante a reunião foi a vinda de empresas somente durante e temporada de verão, que seria o período de maior lucro para o comércio local. Uma das ideais sugeridas pelos participantes foi o aumento no valor do alvará temporário, ou ainda a exigência de um CNPJ local para que a arrecadação fique para o município. A criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico também foi comentada, e será incorporada à lei que está em construção.
Após a apresentação da lei e a discussão geral, cada participante levou uma cópia do documento para fazer a leitura detalhada. No próximo encontro, marcado para o dia 14 de julho, a ideia é trazer colaborações para que a lei consiga contemplar de maneira abrangente o incentivo à economia local.
