Prefeito e vice buscam soluções para Barra Velha
Em audiência em Florianópolis com Secretario da Casa Civil, Nelsom Antonio Serpa, o Prefeito do Balneário Rincão, Décio Góes, junto com o vice, Olivio José Lino, procuraram resolver três assuntos: conclusão da estrada da Barra Velha, liberação de taxas para atualização de endereços, tanto dos veículos quanto das empresas na junta comercial de Santa Catarina.
Hoje a Junta Comercial cobra uma taxa, para alterar o cadastro da empresa de Distrito do Balneário Rincão para município do Balneário Rincão, num processo lento e num processo lento e oneroso, prejudicando o desenvolvimento econômico do novo município. “Entendemos que é atualização de cadastro e não uma transferência. Afinal a empresa não mudou de lugar, ela agora só pertence a um novo município”, afirma Décio Góes. O problema semelhante acontece com os automóveis, onde o emplacamento antes era de Içara, e o Detram cobra taxa de transferência e vistoria para executar a mudança do registro dos veículos. O Secretario mostrou-se sensível a questão e prometeu dar encaminhamento ao assunto, já que o mesmo problema atinge também o novo município de Pescaria Brava.
Barra Velha
A retomada da pavimentação da estrada da Barra Velha foi principal assunto da audiência com o Secretario Serpa. Para ele, o antigo convênio deve ser esquecido, e um novo deve ser firmado. “Para resolver o problema temos que separar os assuntos. Vamos tentar firmar um novo convênio”, declarou Serpa. O antigo convênio firmado com Içara e a conseqüente contratação da empreiteira para pavimentação da estrada venceu em 31 de dezembro e não foi renovado, liberando para um novo convênio com o novo município. As tratativas seguirão os tramites legais, com apresentação do pleito, projeto, orçamento, objetivando a formalização do convenio para repasse de recursos do estado ainda no primeiro trimestre deste ano.