Iniciam os encontros do Plano Diretor Municipal Participativo
Com participação da comunidade, da Administração municipal e de lideranças locais, iniciou na noite desta terça-feira, 9, a elaboração do Plano Municipal Participativo, no auditório Professora Noca, em Balneário Rincão. A empresa Espaço Urbano Consultoria e Planejamento foi a vencedora da licitação e irá coordenar os trabalhos do Plano, que será construído em parceria com o Poder Público e a comunidade.
Durante o primeiro encontro, a arquiteta e consultora Fátima Franz explicou como será a dinâmica dos encontros, falou da constituição do grupo de trabalho e destacou a importância da construção coletiva do Plano. Um grupo técnico local, composto por servidores da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, irá acompanhar a atuação da empresa e será o grupo executor do trabalho.
A elaboração de um Plano Diretor tem como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida da população. “O grande legado que se pode deixar é uma cidade planejada, e hoje é um dia especial, pois estamos começando esse trabalho que será realizado nos próximos meses com a parceria da comunidade”, destacou o prefeito Décio Góes.
O trabalho será feito em quatro etapas, em sete regiões: Barra Velha, Zona Sul, Centro, Lagos dos Freitas, Pedreiras, Urussanga velha e Região dos Lagos. Esses locais terão oficinas de trabalho para que toda a comunidade possa atuar no Plano, em um processo democrático e participativo. Na manhã desta quarta, 10, o núcleo gestor participou ainda de uma capacitação.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é a legislação que irá reger o desenvolvimento do município, determinando diretrizes de ocupação de áreas (zoneamento urbano, utilização do solo, tipos de ocupação como residencial ou comercial, entre outros temas), e é desenvolvido com a participação da comunidade. Serão realizadas várias audiências públicas para discutir a elaboração de um plano que estimule o crescimento sustentável do município, a partir da colaboração e de ideias da população, com a coordenação da empresa responsável.
A participação dos munícipes é de extrema importância para a construção de um plano igualitário e democrático, que permita a todos usufruírem de uma cidade idealizada e construída a partir de suas necessidades prioritárias. Esse tipo de conjunto de medidas é discutido e analisado pelos presentes na convocação, e ao exercer o papel de incentivo e apoio ao plano, o cidadão toma pra si a responsabilidade social pela comunidade em que vive, além de planejar junto e diretamente o futuro da cidade.
