Conferência debate direitos das Crianças e dos Adolescentes
Ocorreu nesta sexta-feira, dia 29, no Rincão Praia Clube, a primeira Conferência Municipal que teve como objetivo a discussão das diretrizes do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o evento reuniu entidades municipais e foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Balneário. “A conferência tem importante papel no sentido de reconhecer, valorizar, promover e ampliar a participação da sociedade na busca para conscientização dos direitos de nossas crianças”, ressaltou a presidente do CMDCA do Balneário Rincão Osana Gonçalves.
“É um momento histórico, pois estamos em um Fórum de discussão debatendo questões que serão encaminhadas para instâncias superiores de poder, estou muito realizada. O meu muito obrigada também a todos os membros da equipe da Secretaria de Assistência Social que organizaram todos os detalhes e ações do evento de maneira muito proveitosa”, colocou a secretária de Assistência Social Mariza Gyrão Góes.
Durante a conferência, os presentes aprovaram três moções. “A primeira delas foi de repúdio ao projeto de redução da maioridade penal. A segunda foi em relação à indefinição do percentual fixo e ressignificação para a Assistência Social. Já o terceiro foi para a inclusão de entidades como o Conseg com direito de delegados nas votações”, informou Mariza.
Propostas serão encaminhadas
Conferências regional e estadual irão receber as três diretrizes principais que ainda estão em discussão no evento do Rincão. No entanto, ainda não há datas definidas para os eventos. “Todas as moções objetivam a mobilização, implantação e monitoramento de ações que protejam e façam valer os direitos das crianças e dos adolescentes”, completou a secretária.
Ao todo, serão 29 delegados que representarão o município nas próximas instâncias. Entre eles, estão dez adolescentes. Maria Eduarda Polucena, moradora do bairro Mirassol, é uma delas. “Muitas pessoas não tem voz, nós estamos aqui para representá-las, dar visibilidade à elas”, pontuou a jovem de 14 anos.
Participaram do evento membros das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Associação de Moradores do bairro Mirassol, Associação Beneficente do Balneário Rincão (Abrin), Conseg, Conselho Tutelar, Clubes de Mães, Centro de Recuperação Vida Jovem, Conselho Municipal de Saúde, Clube de Idosos, Escolas, diretores da Plataforma Norte, estudantes e sociedade civil.
