Lei do Desenvolvimento Econômico do Balneário Rincão é concluída
A Lei do Desenvolvimento Econômico do Balneário Rincão foi analisada e concluída na noite desta quinta-feira, 21. Lojistas, representantes da Administração Municipal e de entidades ligadas ao comércio e ao empresariado local participaram da elaboração do texto final, que segue para análise e apreciação da Câmara de Vereadores nas próximas semanas.
Na ocasião, o prefeito Décio Góes e a procuradora do município, Angélica Zenato, leram e analisaram novamente todos os itens, e os demais presentes fizeram comentários e respeito do texto. “Foi uma construção coletiva, que agora será levada ao Legislativo. O grupo que está aqui é um embrião do que será o Conselho, e aprovou a experiência pois a criação dessa lei é muito importante”, salientou Décio.
A elaboração de uma Lei de Incentivo é importante para determinar de que maneira o município deve lidar com questões como a instalação de novas empresas e isenção de tributos, por exemplo. Com a criação da lei, cria-se também um Conselho de Desenvolvimento Econômico, que será responsável por decisões ligadas ao tema e será formado por 10 pessoas.
A campanha de estímulo ao consumo no comércio local também foi apresentada durante a reunião, e aprovada pelos presentes. O material composto por spot de rádio, cartaz e outdoor será produzido nas próximas semanas, a fim de que os rinconenses valorizem a consumam no comércio local.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Balneário Rincão, Fernando Selinger, o vice-presidente da Associação Empresarial de Balneário Rincão (Acibri) Fernando Luiz Cardoso, o vereador Charles da Rosa e demais representantes do comércio do município.
