CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Consulte abaixo os editais vigentes, chamadas públicas e documentos oficiais para parcerias e permissões de uso do município.
PUBLICIDADE 070/PMBR/2026
Concorrência Pública nº 070/PMBR/2026 — Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Vídeo – Publicidade 070/PMBR/2026 Registro audiovisual referente ao processo de contratação de serviços de publicidade e propaganda. | ▶ VÍDEO |
PERMISSÃO DE USO: ORLA 2026
Chamamento Público nº 004/PMBR/2026 — Processo 262/2026 | Sessão pública: 29/09/2026, às 09h00
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Edital de Chamamento Público nº 004/PMBR/2026 Inclui Anexo I – Termo de Referência, Anexo II – Mapa dos 25 Pontos, Anexo III – Declaração Unificada e Anexo IV – Minuta do Termo de Permissão de Uso | |
| Anexo II – Mapa e Pontos de Cessão | |
| Ata da Sessão Pública de Abertura – 29/09/2026 Sessão suspensa para análise da habilitação. Resultado previsto para 02/10/2026, às 14h00 | |
| Ata da Chamada Pública nº 004/PMBR/2026 – Permissão de Uso da Orla 02 | |
| Concessão Orla 2026 Vídeo da sessão pública / Concessão de Uso da Orla 2026 | ▶ VÍDEO |
| Permissão Orla 2026 - Ata 03 TERCEIRA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
PERMISSÃO DE USO: ORLA 2025
Histórico completo de editais e atas (Processo 002.pmbr.25)
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Ata de Permissão Final (Ata 09) | |
| Ata de Permissão de Uso 08 | |
| Ata de Permissão de Uso 07 | |
| Ata de Permissão de Uso 05 | |
| Ata 03 (Removed) | |
| Ata 03 (Retificada) | |
| Ata 01 - Seleção Orla | |
| Desistência de Prazo Recursal | |
| Aviso de Retificação (Lote 1) | |
| Aviso de Retificação (Lote 2) | |
| Aviso de Retificação (Lote 3) | |
| Edital Orla (Retificado) | |
| Edital Orla (Versão Inicial) | |
| Anexo I - Termo de Referência | |
| Anexo II - Pontos de Cessão | |
| Anexo III - Modelos e Declarações | |
| Anexo IV - Termo de Permissão |
SUBCOMISSÃO TÉCNICA 2026
Chamada Pública 002/2026. Seleção baseada na Lei Federal nº 12.232/2010 para composição técnica especializada.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Edital de chamamento público para seleção e parceria com instituições de ensino no âmbito municipal.
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Edital |
ACOLHIMENTO DE IDOSOS
Credenciamento para vagas de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Edital (Retificado III) |
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Chamada Pública 134/2024. Credenciamento para contratação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Edital |