CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Consulte abaixo os editais vigentes, chamadas públicas e documentos oficiais para parcerias e permissões de uso do município.
FESTA DA TAINHA 2026
Edital de chamamento público para permissão de uso do espaço público durante a Festa da Tainha.
SUBCOMISSÃO TÉCNICA 2026
Chamada Pública 002/2026. Seleção baseada na Lei Federal nº 12.232/2010 para composição técnica especializada.
LABORATÓRIOS FMS 2025
Documentação e editais referentes ao credenciamento de laboratórios para o Fundo Municipal de Saúde.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Edital de chamamento público para seleção e parceria com instituições de ensino no âmbito municipal.
ACOLHIMENTO DE IDOSOS
Credenciamento para vagas de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Chamada Pública 134/2024. Credenciamento para contratação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.
PERMISSÃO DE USO: ORLA 2025
Histórico completo de editais e atas (Processo 002.pmbr.25)
| Documento Oficial | Download |
|---|---|
| Ata de Permissão Final (Ata 09) | |
| Ata de Permissão de Uso 08 | |
| Ata de Permissão de Uso 07 | |
| Ata de Permissão de Uso 05 | |
| Ata 03 (Removed) | |
| Ata 03 (Retificada) | |
| Ata 01 - Seleção Orla | |
| Desistência de Prazo Recursal | |
| Aviso de Retificação (Lote 1) | |
| Aviso de Retificação (Lote 2) | |
| Aviso de Retificação (Lote 3) | |
| Edital Orla (Retificado) | |
| Edital Orla (Versão Inicial) | |
| Anexo I - Termo de Referência | |
| Anexo II - Pontos de Cessão | |
| Anexo III - Modelos e Declarações | |
| Anexo IV - Termo de Permissão |