✨ Cultura e Fomento
FOMENTO À CULTURA
Consulte editais, resultados, termos de execução e documentos oficiais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais programas de incentivo à cultura no município.
PUBLICAÇÕES RECENTES — AGOSTO 2026
Resultados, ofício e termos de execução cultural da PNAB 2026.
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Resultado Final PNAB 2026 | |
| Resultado Final PNAB 2026 - Adendo 1 | |
| Ofício 066/2026 | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ALINE DA SILVEIRA | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ANA CLAUDIA FAVA DOS REIS | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - APAE | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - BRENDA MONIQUE DE OLIVEIRA MACHADO | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - COLONIA Z33 | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - DANILO LOPES NAZARIO | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - GERUSA JOAO INACIO | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - JADERSON TEIXEIRA | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MARIA APARECIDA BERNARDO | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MARIA LEIA DOS SANTOS BOTELHO | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - REGINALDO ANTONIO JOAQUIM | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ROSANGELA SANTIAGO | |
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - VERA MONICA TEIXEIRA |
ALDIR BLANC (PNAB) 2026
Editais, anexos e formulários da edição atual — Política Nacional Aldir Blanc.
| Documento Oficial | Ação |
|---|---|
| Edital LAB 2026 - Balneário Rincão | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 PNAB Ciclo 2 PROCESSO DE SELEÇÃO RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE SELEÇÃO 2026 | |
| Anexo 01 - Categorias | |
| Anexo 04 - Critérios de Avaliação | |
| Anexo 11 - Cronograma | |
| Ata de Oitivas | |
| Documento Adicional (Check) | |
| Anexo 02 - Formulário de Inscrição | DOCX |
| Anexo 03 - Plano de Trabalho | DOCX |
| Anexo 05 - Termo de Execução Cultural | DOCX |
| Anexo 06 - Relatório de Execução | DOCX |
| Anexo 07 - Declaração Coletivo (sem CNPJ) | DOCX |
| Anexo 08 - Declaração de Cotas | DOCX |
| Anexo 09 - Modelo de Recurso A | DOCX |
| Anexo 10 - Modelo de Recurso B | DOCX |
| Anexo 12 - Carta de Anuência (PJ) | DOCX |
| Anexo 14 - Cessão de Espaço (Modelo 1) | DOCX |
| Anexo 14 - Cessão de Espaço (Modelo 2) | DOCX |
LEI PAULO GUSTAVO (LPG)
Histórico — legislação, edital e atas (encerrado).
ALDIR BLANC — EDIÇÕES ANTERIORES
Histórico PNAB / LAB (encerrado).