✦ Transparência GERR
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Consulte abaixo os editais vigentes e os documentos oficiais para parcerias e seleções técnicas do município.
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EDITAL – INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Edital de chamamento público para seleção e parceria com instituições de ensino no âmbito municipal.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
SUBCOMISSÃO TÉCNICA: Seleção baseada na Lei Federal nº 12.232/2010 para composição técnica especializada.
DICA DE ACESSO: Os arquivos acima estão em formato PDF. Caso tenha dificuldade na visualização, certifique-se de ter um leitor de documentos instalado ou utilize o comando "Salvar como" no seu navegador.
📢 Seleção e Transparência
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Instrumentos de seleção para projetos, propostas e credenciamentos de interesse coletivo do Balneário Rincão.
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LABORATÓRIOS
| Documentação FMS | Arquivo |
|---|---|
| Ata Chamada Pública 001.fms.25 | |
| Edital Credenciamento 001.fms.2025 |
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PERMISSÃO DE USO: ORLA
| Editais e Atas (002.pmbr.25) | Arquivo |
|---|---|
| Ata de Permissão Final (Ata 09) | |
| Ata de Permissão de Uso 08 | |
| Ata de Permissão de Uso 07 | |
| Ata de Permissão de Uso 05 | |
| Ata 03 (Removed) | |
| Ata 03 (Retificada) | |
| Ata 01 - Seleção Orla | |
| Desistência de Prazo Recursal | |
| Aviso de Retificação (Lote 1) | |
| Aviso de Retificação (Lote 2) | |
| Aviso de Retificação (Lote 3) | |
| Edital Orla (Retificado) | |
| Edital Orla (Versão Inicial) | |
| Anexo I - Termo de Referência | |
| Anexo II - Pontos de Cessão | |
| Anexo III - Modelos e Declarações | |
| Anexo IV - Termo de Permissão |