🏛️ Transparência e Fomento
EDITAIS DA CULTURA
Espaço dedicado à transparência e acompanhamento dos repasses federais e editais de incentivo à cultura do município do Balneário Rincão.
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Portal em Estruturação
Nosso novo site está em fase de implantação. Os arquivos da Lei Paulo Gustavo já foram recuperados abaixo, e os da Lei Aldir Blanc serão disponibilizados em breve nesta mesma página.
LEI PAULO GUSTAVO (LPG)
EncerradoAcompanhe os resultados e a prestação de contas dos recursos emergenciais destinados ao setor cultural do município.
| Documentos Oficiais | Download |
|---|---|
| Lei Complementar Nº 195 (08/07/2022) | Baixar PDF |
| Decreto Nº 11.453 (23/03/2023) | Baixar PDF |
| Decreto Nº 11.525 (11/05/2023) | Baixar PDF |
| Edital Cultura 001/2023 - LPG | Baixar PDF |
| Ata de Reunião (02/05/2023) | Baixar PDF |
| Ata de Reunião (25/05/2023) | Baixar PDF |
| Ata de Reunião (20/06/2023) | Baixar PDF |
ALDIR BLANC (PNAB)
AguardandoAcesso aos editais e anexos dos repasses anuais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).
| Documentos Oficiais | Status |
|---|---|
| Decretos e Regulamentações | Em breve |
| Novos Editais de Fomento | Em breve |