📢 Educação e Planejamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)
Consulte abaixo os documentos, relatórios de monitoramento e avaliação das metas do PME.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Documentos referentes à avaliação sobre o cumprimento das metas e estratégias previstas na Lei (Plano Nacional e Municipal de Educação).
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2026
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Nº 8373683: 102 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME PARA O BIÊNIO 2025 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 8381278: 106 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO RINCÃO SC, PARA O DECÊNIO DE 2026 A 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA MEMBROS DO DECRETO Nº 71
Nº 7216335: 060- ALTERA MEMBROS DO DECRETO Nº 71 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI E NOMEIA O FORÚM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO